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Sergio Machado
Perfil Verificado
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Itajubá (MG)
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Sergio Machado
OAB 194.030/MG
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Larissa Nogueira
Artigo ·
há 4 anos
𝗥𝗘𝗩𝗜𝗦Ã𝗢 𝗗𝗔 𝗩𝗜𝗗𝗔 𝗧𝗢𝗗𝗔
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF), julgou FAVORÁVEL a revisão da vida toda. 𝗢 𝗾𝘂𝗲 é 𝗮 𝗿𝗲𝘃𝗶𝘀ã𝗼 𝗱𝗮 𝘃𝗶𝗱𝗮 𝘁𝗼𝗱𝗮? O INSS através da Lei 9.876/99 alterou a forma de...
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Felipe Novaes
Artigo ·
há 6 anos
Da Periclitação da vida e da saúde (Artigos 130 A 136 CP) e Rixa (Artigo137 CP)
Da periclitação da vida e da saúde. Estando contido no título I, em que se trata dos crimes contra a pessoa. A periclitação da vida e da saúde vem composta no capítulo III, o termo periclitação vem...
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